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AIDA e ANSP debaterão “Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada? ”






No próximo dia 04 de maio, o Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA, em conjunto com a Cátedra de Previdência da ANSP, realizarão um evento sobre o tema " Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada? Análise de legislações estaduais sobre o assunto”, no auditório do SinsegSP, em São Paulo.

O primeiro painel abordará os Aspectos Conceituais e a palestrante Ivy Cassa discorrerá sobre Entidades Abertas - limites entre planos previdenciários, seguros e investimentos: o fenômeno bancassurance. No mesmo painel, serão abordados tópicos referentes a Entidades Fechadas - características relevantes e função social dos fundos de pensão, com Wagner Balera. A mediação ficará por conta de Ana Flávia Ribeiro Ferraz.

Já o segundo painel discutirá os Aspectos Práticos; o palestrante Diego Casseb apresentará o tema do ponto de vista tributário: “ITCMD: hipóteses de incidência”. Na sequência, Danilo Miranda, Procurador Federal, debaterá a relação entre o ITCMD e os planos de previdência privada. Como mediador, atuará Eraldo Santos.

A Abertura do evento ficará a cargo do Presidente da ANSP, Acadêmico Mauro César Batista, e da Presidente da AIDA, diretora da ANSP e coordenadora da Cátedra de Microsseguros, Acadêmica Ana Rita R. Petraroli.

Sobre os palestrantes:

Ivy Cassa é Bacharel, Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela USP. MBA em Seguros pela FGV/SP / Funenseg. Especialista avançada em seguros, saúde e previdência pela Universidad de Salamanca / Fundación Mapfre. Presidente do Grupo de Seguro de Pessoas e Previdência do Comitê Iberolatinoamericano da Aida (CILA). Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Aida. Diretora de Relações Internacionais da Aida. Autora de diversos artigos técnicos, coautora de livros e autora de "Contrato de Previdência Privada" (São Paulo: MP, 2009).

Wagner Balera é Mestre em Direito: Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direitos Humanos no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Flavia Ribeiro Ferraz é advogada especialista em previdência complementar e seguro; Membro da Comissão de Produtos da Federação Nacional das Entidades de Previdência Privada e Seguros – FENAPREVI; Membro do Grupo Nacional de Trabalho em Previdência Complementar Aberta – AIDA/Brasil e Co-autora do Livro “Curso de Previdência Complementar”, 2014, Editora LTr.

Diego Casseb, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Direito Tributário pela FGV Direito SP, mestrando do Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP. Advogado nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário.

Danilo Miranda é Procurador Federal em exercício na SUSEP/SP, Especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar, MBA em Finanças pelo IBMEC e Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP

Eraldo Santos é Advogado na área de Seguros de Pessoas e Previdência Complementar, Professor da área de seguros e previdência complementar, Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ/ICSS, ex-Diretor de Fundo de Pensão Multipatrocinado.

Para realizar sua inscrição, entre em contato por e-mail: luciane@anspnet.org.br, e por telefone: (11) 3333 - 4067 ou (11) 3661- 4164. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.

Credenciamento para a imprensa: atendimento@oficinadotexto.com.br ou por telefone: (11) 5631-8444 com Amanda Freitas.

Sobre o evento:
Data: 04/05/2016
Local: Avenida Paulista, 1.294 – 4º andar – Cj 4B – Edif. Eluma
Horário: 9h às 12h



       
     
         






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