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ANSP aborda três importantes temas em três dias






São Paulo, setembro de 2015 – A Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realizou entre os dias 22 e 24 de setembro três eventos do Café com Seguro reunindo especialistas, executivos do mercado de seguros e representantes de outros segmentos para tratar de temas relevantes para o setor.

Os eventos abordaram a simplificação de processos do mercado de seguros, os reflexos na carteira de seguros D&O e o impacto da utilização do código genético no seguro de pessoas e na previdência.

O debate sobre simplificação ocorreu em São Paulo no dia 22, tendo como palestrantes, Descartes de Souza Teixeira, do Instituto de Tecnologia de Software (ITS), e Marcello Brancacci, da Techmail, que destacaram que o mercado de seguros está próximo de abolir o papel em seus processos. Brancacci explicou que desenvolve estudos aprofundados em temas jurídicos, regulatórios e tecnológicos que, se aplicados de forma integrada, poderão representar enorme vantagem estratégica e competitiva para seguradoras e operadoras de saúde, por exemplo. Para o professor Descartes, “um processo sem papel é essencial, tanto para o seguro quanto para o processo de inovação em si”. A inovação sustentada pelos pilares da tecnologia, processos e pessoas são a força propulsora para o crescimento do mercado de seguros no Brasil”, declarou Jorge Abel, Acadêmico da ANSP.

Em Belo Horizonte, o Café com Seguro coordenado pelo Acadêmico Edmur de Almeida, abordou o tema D&O, na manhã do dia 23. O evento foi realizado em parceria com o Sindseg MG e teve como palestrantes os advogados Antônio Penteado Mendonça e Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira. O moderador foi o advogado Celso Soares Junior. O presidente da ANSP, Mauro César Batista, fez a abertura do evento e o presidente do Sindseg de Minas Gerais, Augusto Frederico Costa Rosa de Matos, falou como anfitrião.
 “As regras de compliance são importantes no momento de verificação dos atos de gestão das pessoas seguradas e isso deve se fortalecer, principalmente depois da operação lava jato e das discussões de corrupção em todo país. Assim o respeito às regras de governança e informações claras no questionário de subscrição são pontos muito positivos para o seguro D&O”, disse Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira. O seguro D&O está crescendo, mas ainda possui muitas controvérsias para Antonio Penteado Mendonça que acrescentou que o questionário precisa ser elaborado de acordo com a apólice, com perguntas objetivas e claras para se ter com exatidão as informações solicitadas”.

O Café com Seguro realizado dia 24 de setembro, em Curitiba, coordenado por Edmur de Almeida teve a presença do médico geneticista, Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, do advogado Paulo Minhoto e do atuário Sérgio Rangel Guimarães e foi moderado por Ileana Maria Iglesias T. Moura. Foi discutido o avanço do estudo do código genético e como ele pode impactar o seguro. “A pessoa fica com uma informação bastante privilegiada, em alguns casos sabendo precisamente sua expectativa de vida. Ou seja, eu não me surpreenderia se soubesse que essas informações já estão sendo usadas pelas pessoas para buscar a contratação de seguros”, disse Raskin, um dos primeiros brasileiros a participar do Projeto Genoma Humano. O advogado Paulo Minhoto lembrou, porém, que existem mecanismos legais para coibir abusos tanto do lado dos consumidores quanto das seguradoras. “A dignidade da pessoa humana, o direito à privacidade, à intimidade são alguns princípios constitucionais que impedem a seleção e discriminação por motivo genético”, afirmou. O atuário Sérgio Rangel Guimarães destacou que apesar da utilização do código genético ser proibido pelas seguradoras, atualmente fatores biológicos e até mesmo genéticos já são levados em conta indiretamente. “Ao contratar um seguro de vida, normalmente as pessoas respondem um vasto questionário que procura identificar doenças pré-existentes e casos de doenças raras na família, que na prática procuram identificar a pré-disposição genética para o desenvolvimento de doenças. O objetivo é que a seguradora possa ter um parâmetro mínimo para avaliar riscos e compor o preço do seguro”.

O evento da ANSP em Curitiba foi realizado em parceria com o SINDSEG–PR/MS, o Sincor-PR, o CVG-PR e a Comissão do Direito Securitário da OAB-PR. Tivemos as presenças dos respectivos presidentes João Gilberto Possiede, José Antonio de Castro, David Novloski e Reinaldo Mirico Aronis.

“Os eventos tiveram uma repercussão muito positiva, contando com a participação de pessoas tanto do meio segurador quanto de fora e os debates foram excelentes, com muitas interferências, muitas indagações e acima de tudo vários contrapontos com várias reflexões sobre os temas expostos disse o presidente da ANSP, Mauro César Batista.


       
     
         






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